João Eduardo Fonseca, 04/09/2012

 


Diálogo sobre desocupação - Fernando Quevedo - Agência O GloboDepois da reunião com a Comissão de representantes estudantis da ocupação do imóvel da Avenida Venceslau Brás, 215, realizado em 08 de agosto, na sede do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, o Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura (FCC), prof. Carlos Vainer, segue promovendo agenda de encontros e debates com os movimentos organizados da comunidade universitária.

Quanto às formas de gestão, o Coordenador do FCC ressaltou que é necessário debatê-las amplamente. No que se refere às formas de financiamento das atividades desenvolvidas no novo espaço, o prof. Carlos Vainer pontuou, criticamente, os limites dos sistemas e fontes de fomento ao alcance da universidade.

No último dia 14, em novo encontro com a Comissão estudantil de ocupação, o Coordenador do FCC debateu os modelos de gestão propostos, o caráter dos usos futuros do espaço reformado e requalificado, o processo institucional para definição desses usos e a possibilidade de priorizar modular dos espaços reintegrados à universidade.

Quanto às formas de gestão, o Coordenador do FCC ressaltou que é necessário debatê-las amplamente. No que se refere às formas de financiamento das atividades desenvolvidas no novo espaço, o prof. Carlos Vainer pontuou, criticamente, os limites dos sistemas e fontes de fomento ao alcance da universidade.

Tratou-se da crítica ao uso futuro do espaço com caráter comercial. A Comissão, por intervenção de vários de seus integrantes, reiterou que seu conceito de público assenta-se fortemente na idéia de acessibilidade. O prof. Carlos Vainer manifestou seu acordo com os conceitos de público e de acessibilidade, mas ressaltou a importância da relação da instituição e daquele espaço com a cidade, defendendo a possibilidade de realização combinada de espetáculos oferecidos gratuitamente ou a preços populares e outros com fins comerciais, em proporção que não comprometa o caráter público, nos termos do documento de 2010. Reconheceu as diferenças existentes e propôs o aprofundamento da discussão.

O Coordenador do Fórum sintetizou seus compromissos com a essência do que foi proposto, seus limites institucionais para tomar decisões, sua solicitação de que os estudantes desocupem o imóvel reintegrado à universidade. Informou que foram suspensas todas as atividades previstas para o imóvel da Lauro Muller, 1, de modo a acolher os ocupantes e o conjunto de suas atividades. A comissão de estudantes afirmou que muito mais do que desejar um espaço para a realização de atividades culturais, o que os estudantes esperam para deixar o prédio do ex-Canecão é o atendimento de sua pauta de reivindicações, em relação à qual entendem que ainda restam pendências importantes. O prof. Vainer explicitou seu entendimento de que as reivindicações estão, no essencial, atendidas, e que as pequenas divergências pendentes deverão ser objeto de debate amplo na comunidade universitária.

Após debate sobre detalhes dos pontos divergentes, ficaram firmados os compromissos do FCC de:

1) Garantir o encaminhamento para o debate amplo das plenárias dos Seminários organizados pelo FCC dos pontos sobre os quais permanecem desacordos ou diferenças, em especial aqueles relativos aos modelos de financiamento e de gestão dos espaços requalificados;

2) Garantir a pronta intervenção da administração no sentido de promover e agilizar a higienização, etiquetagem e remoção dos itens deixados no imóvel, bem como promover as demais ações necessárias à reforma do imóvel reintegrado;

3) Garantir prioridade para reforma, requalificação e usos do espaço vestibular (ex-"Canequinho") e demais áreas externas contíguas.

Nesse mesmo dia 14, o Coordenador do Fórum recebeu representação da diretoria da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ - Seção Sindical). Estiveram presentes os professores Luiz Acosta, Claudio Rezende Ribeiro, Beani Monteiro e Sandra Martins de Souza.

Além de solicitar da ADUFRJ uma posição ante a ocupação, por estudantes, do imóvel da Avenida Venceslau Brás, 215, reintegrado à UFRJ, o prof. Carlos Vainer relatou e comentou o debate realizado com os representantes da Comissão de ocupação durante a reunião ocorrida na parte da manhã. Sublinhou o caráter das políticas e diretrizes para a gestão do Fórum, inserida no conjunto das necessidades institucionais da UFRJ e da luta universitária pelo aprofundamento de seu compromisso público e de sua transformação nessa perspectiva. Indicou, também, a naturalidade das diferenças de posição e ressaltou a importância da conquista de posições avançadas em relação à questão, por meio da formação de um campo de ideias, de alianças e de ações. Fez a crítica da política da ocupação, lembrando que a orientação dos comandos nacionais de greve é de enfrentamento com o governo, de defesa da universidade e, portanto, de não internalizar a greve e as ações políticas.

Os representantes da ADUFRJ, ao mesmo tempo em que reconhecem a importância positiva da disposição continuada e paciente do Fórum para o diálogo, consideraram que não será possível que a entidade peça aos estudantes que desocupem o espaço reintegrado.

Destacaram, de início, duas questões para debate: a) a ocupação, que veem com simpatia; e b) a proposta contida no documento de 2010 elaborado pelo prof. Carlos Vainer com diretrizes para os usos do espaço reintegrado à universidade. Consideraram o documento um bom patamar inicial para a discussão de projeto(s) de uso(s) do espaço requalificado, em particular no enunciado que assume o compromisso com um espaço público não comercial. Reiteraram sua preocupação com a mercantilização das relações da universidade com a sociedade. Pretendem preservar os projetos culturais dos riscos de apropriação pelos interesses comerciais, empresariais. Defendem um modelo de gestão controlado exclusivamente pelos interesses e setores públicos, com estruturas, instâncias constituídas de representação da universidade e dos movimentos sociais. Receiam, ao mesmo tempo, os riscos de redução corporativa/ corporativista. Entendem que as ações do Movimento Docente organizado devem, nesse sentido, voltar- se ou prosseguir no rumo da luta política contra a prevalência dos interesses privatistas e pela valorização e hegemonia do interesse público e das camadas populares. Neste sentido, veem com simpatia a proposta de que as formas de gestão prevejam formas de representação da sociedade civil, particularmente de movimentos sociais.

Carlos Vainer descreveu, em essência, conceitos, itens de programa, projetos, estrutura e institucionalidade do FCC e do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE). Resumiu as informações a respeito da estrutura, da programação e do cronograma dos Seminários organizados pelo FCC para o debate e o estabelecimento de proposta para uma política cultural e de divulgação científica para a UFRJ. Reiterou convite à AD para participar, na qualidade de observador, da próxima reunião do Conselho Diretor do FCC. Comentou a possibilidade de uso compartilhado dos espaços reformados, posição que será levada ao debate e à deliberação do Conselho Diretor do Fórum. Chamou atenção para a garantia da qualidade do que se vai realizar no espaço, dadas sua importância cultural-social para a cidade e a expectativa da sociedade quanto ao que será oferecido pela universidade no local.

Em 23 de agosto, novo encontro realizado na sede temporária do FCC e do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), reuniu o Coordenador do FCC, sua Assessoria e os representantes da Comissão estudantil de ocupação Leandro Santos, Rafael Papadopoulos, Luiza Foltran Aquino, Carolina Barreto, Vicente Saraiva e Rian Rodrigues.

A Comissão apresentou o documento LINHAS PROPOSTAS PARA O CONSELHO POLÍTICO PARITÁRIO DO ESPAÇO DO ANTIGO CANECÃO E SEUS ANEXOS, assinado por integrantes do Comando Local de Greve Estudantil da UFRJ (Rafael Papadopoulos, Carolina Barreto e Leandro Santos) e pela Associação dos Docentes da UFRJ – Seção Sindical (Luiz Acosta).

O Coordenador do FCC registrou sua satisfação pela apresentação da proposta. Ressaltou, contudo, que o detalhamento do formato institucional das instâncias gestoras do espaço cultural reintegrado à UFRJ deve ser, necessariamente, objeto de reflexão, debate e decisão pela comunidade e pela institucionalidade universitárias. Razão pela qual não deveria, em sua opinião, ser um requisito para fazer avançar os trabalhos de limpeza, retirada de bens e recuperação das instalações da Avenida Venceslau Brás, 215 (VB 215).

Destacou, ainda, os aperfeiçoamentos introduzidos no documento elaborado em dezembro de 2010, resultantes do rico processo de debate que vem sendo construído nas diversas reuniões e encontros do FCC com os estudantes organizados no Movimento Estudantil da UFRJ, em especial com os integrantes dos Comandos de Greve e de Ocupação.

Frisou que foi alcançada uma base política de convergências satisfatória e suficiente para a liberação do imóvel ocupado, requisito para o início das intervenções da administração da universidade necessárias à reforma, requalificação e uso público daqueles espaços.

Reiterou o compromisso do FCC com a garantia do caráter público dos usos e destinações das áreas requalificadas; o compromisso com a defesa de um modelo institucional democrático de gestão dos espaços recuperados e com a priorização das obras de recuperação da área do espaço vestibular (ex-"canequinho"). Repetiu os termos do que vem sendo apresentado nas reuniões anteriores, oferecendo os espaços da Rua Lauro Muller, 1, para acomodar os estudantes e suas atividades. Dispôs-se a combinar a desocupação com a chegada do primeiro caminhão para tratamento dos bens a serem retirados.

Os estudantes comentaram que, em sua opinião, permanecem divergências quanto ao conceito e extensão da expressão "caráter público" tal como proposto pelo FCC, bem como a respeito de qualquer modalidade de uso que implique locação para espetáculos do circuito comercial.

Também manifestaram sua preocupação com o ritmo da combinação entre a retirada dos bens e o início e andamento das obras de recuperação das áreas reintegradas. Frisaram que gostariam de ter assegurada a disponibilidade dos espaços reformados para a continuidade, de modo compartilhado, das atividades culturais promovidas pelo ME da UFRJ. Sugeriram a apreciação de proposta de composição da instância gestora dos espaços recuperados conforme uma proporcionalidade de 25% para cada um dos três segmentos do corpo social da universidade e 25% para representação da sociedade civil.

O Coordenador do FCC comentou a possibilidade, mas também os problemas, de um modelo de gestão por Fundação. Reiterou a consolidação dos compromissos já assumidos e registrado em reunião anterior. Reiterou o desejo de que os estudantes se decidam quanto à desocupação das áreas em que estão. Reiterou que prosseguirá divulgando todos os documentos produzidos sobre o processo de debate da requalificação e usos daquelas áreas.

O Coordenador do FCC ressaltou a posição inicialmente por ele apresentada, de que o detalhamento do formato institucional das instâncias gestoras do espaço cultural reintegrado à UFRJ deve ser, necessariamente, objeto de reflexão, debate e decisão pela comunidade e pela institucionalidade universitárias. Os estudantes, ao concordarem com a ideia do debate publico, julgam que compromissos mais claros com a forma de gestão poderiam e deveriam ser assumidos.

Os estudantes solicitaram um intervalo para avaliar a posição dos debates e retornaram em seguida.

Na retomada da reunião, sublinharam as características da dinâmica de discussão e decisão do ME. Destacaram os avanços alcançados no processo de discussões com o FCC e solicitaram, a fixação de uma data provável para o início dos trabalhos de retirada dos bens no imóvel reintegrado. O Prof. Vainer informou que isto poderá acontecer imediatamente após a desocupação. Quanto ao inicio das obras de recuperação, em particular do espaço vestibular ("canequinho"), comprometeu-se a tomar todas as medidas possíveis para que ocorra no mais curto espaço de tempo.

Os estudantes disseram que uma decisão deverá ser tomada pela próxima assembleia e será comunicada ao FCC.

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