A insustentável sustentabilidade ambiental

Prof. Tomaz Langenbach, Programa de Pesquisa em Manejo de Risco, Fórum de Ciência e Cultura – UFRJ

Hoje na semana do meio ambiente não temos muito a comemorar. A “sustentabilidade ambiental” foi concebida a partir de um processo de discussão amplo, e foi apresentado em relatório coordenado por Brundtland, com a participação de um grupo de mais de mil colaboradores e foi amplamente aceita como viável, sem oposição. Hoje, mais de 24 anos depois, constatamos que praticamos o inverso da sustentabilidade. A queima de combustíveis fósseis aumentou muito; as florestas encolheram; a desertificação está em marcha; a extinção de espécies se tornou muito grave; a poluição química no solo, água e ar de um modo geral aumentou e é ameaçadora; e a ocorrência de mudanças climáticas já está em curso, com desdobramentos imprevisíveis. Na ciência e tecnologia houve grande contribuição com muitas aplicações bem sucedidas, mas as medidas necessárias para a sustentabilidade ambiental não foram implementadas no tempo e na escala necessária no mundo inteiro. A pergunta é: porque uma política amplamente apoiada e tecnicamente viável fracassou até aqui?

Nas últimas décadas, o peso da lógica econômica se sobrepôs, forjando as decisões políticas e colocando a questão ambiental num patamar inferior. Apesar de ter havido progressos tanto na legislação como na consciência ambiental em quase todo o mundo, a economia evoluiu implementando um crescimento em que o custo de produção é a chave do sucesso. As fontes de energia alternativa menos lesivas ao ambiente são mais caras, e por este motivo são pouco usadas.

Em projetos de grande porte, as decisões são tomadas pelos interesses empresariais e posteriormente são submetidas ao licenciamento ambiental. È muito freqüente nestes casos haver uma política de compensação, em que a troco do impacto ambiental são exigidos programas de compensação como reflorestamento ou outros programas. Esta lógica mostra a inferiorização do argumento ambiental, que tem que se subordinar a estes interesses. No balanço final geralmente as pequenas vitórias vem em troca das grandes derrotas. Os interesses econômicos predominam no embate com as questões ambientais. Hoje estamos colhendo os resultados de uma política subserviente aos grandes interesses econômicos. Não se praticam políticas que contrariem interesses de grandes empresas, pela ameaça de evasão de grandes capitais para outros países concorrentes.

O maior desafio para a sobrevivência da humanidade é viabilizar as atividades humanas sem deteriorar o meio ambiente. Para isto ocorrer é preciso que a questão ambiental se torne prioritária, ou seja, é ela que deve dar o balizamento. A atividade econômica terá que se adaptar a contingências ambientais. Temos larga experiência mostrando que a economia tem enorme potencial de adaptação, contando com a criatividade empresarial. Isto é muito evidente em épocas de guerra, e nas respostas frente a condicionantes de governo.

Agora estamos presenciando uma decisão política de eliminação de todas as usinas nucleares na Alemanha até o ano de 2022. Esta decisão impõe um desafio a todos os setores da população na alteração dos hábitos de consumo energético, nos processos industriais e na geração de formas alternativas de energia em escala, com redução de custos. Se soluções espúrias como maior queima de carvão ou importação de energia de outros países forem impedidas, esta decisão calcada na vontade política e não nos interesses econômicos imediatos, vai gerar tensões que resultarão numa modernização tecnológica e gerencial adequada ao meio ambiente. Quem sair na frente desta modernização tecnológica terá como subproduto a exportação de tecnologias mais avançadas, gerando recursos importantes para o país.

No Brasil estamos presenciando a ameaça de um retrocesso com a mudança do código florestal, com a liberação de grandes áreas para o desmatamento com anistia para os desmatadores. A vitória ruralista atende a uma lógica imediatista: quanto mais terra agriculturável maior a produção e lucros. Carece de lucidez, pela destruição ambiental, que no futuro próximo vai ameaçar a sustentabilidade da produção cujos sinais desastrosos já foram registrados recentemente. Acresce que a produção decorrente de áreas desmatadas na Amazônia terá restrições no consumo, em particular na exportação. Chama atenção o descolamento da votação da câmara dos deputados, atendendo a uma lógica política espúria em que a grande maioria dos deputados contraria a população urbana mais numerosa, favorável a preservação da floresta Amazônica e outros biomas.

A queima de carbono para geração de energia até agora só aumentou, mostrando que a redução não ocorre espontaneamente. Predominam vagas promessas para o futuro, que até hoje não se materializaram. Portanto urge uma política ambiental de coerção com redução gradativa forçada de oferta de petróleo e carvão. A criatividade da sociedade fará com que ela se adapte saindo aos poucos do uso da energia de carbono. O deslumbramento brasileiro pelo pré-sal pode ser bom como uma reserva para a superação da dependência, mas se for para garantir seu maior uso com o abandono do desenvolvimento das formas alternativas de energia, está na contramão da sustentabilidade. A economia não se justifica por si, mas é um meio de viabilizar a vida, cuja qualidade hoje passa pela questão ambiental que por seu alto nível de deterioração está nos ameaçando a todos.

Enquanto não houver políticas nacionais e globais mais ousadas, devemos avançar através de melhorias que passem por governos estaduais e municipais, assim como pelos movimentos sociais, mudando hábitos de consumo e cuidados ambientais. A política predominante atual é inviável por ser insustentável com desdobramentos imprevisíveis para a sobrevivência da humanidade.