Em entrevista, reitora da UFRJ comenta sobre projeto de valorização do patrimônio da Universidade

Projeto robustece tripé universitário: ensino, pesquisa e extensão | Foto: Fábio Caffé (SGCOM/UFRJ)

Em matéria veiculada nesta quinta-feira, 1/9, no jornal Valor Econômico, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, o vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, explicaram sobre o projeto de valorização do patrimônio da UFRJ, que envolve duas frentes: o +UFRJ e o Espaço UFRJ.

Os dois projetos devem resultar na construção e conclusão de mais de 80 mil metros quadrados de edificações para salas de aula, laboratórios, restaurantes universitários, residência estudantil e um espaço cultural.

O +UFRJ envolve a troca de andares do Ventura Corporate Towers, prédio comercial do Centro do Rio, avaliado entre R$ 200 e R$ 300 milhões, pela finalização e construção de edificações no campus Cidade Universitária. Já o Espaço UFRJ prevê um novo polo cultural nos moldes do antigo Canecão, em terreno vizinho à antiga casa de shows, no campus Praia Vermelha, com música, arte e cultura. Desde 2018, a modelagem é discutida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou um consórcio para avaliar o patrimônio imobiliário da UFRJ.

+UFRJ

No caso do +UFRJ, trata-se de uma permuta que envolve 11 andares e 1.500 vagas de garagem em troca da conclusão de nove obras da UFRJ que foram paralisadas por falta de orçamento. Entre elas, estão um restaurante universitário e a residência estudantil, na Cidade Universitária, que começaram a ser erguidos em 2011. O projeto também prevê a construção de um prédio novo para a Escola de Música.

O edifício comercial de alto padrão foi construído em 2010 em um terreno que a UFRJ comprou do Governo Estadual em 1970. Na época, ficou acordado que 17% do prédio seria entregue à Universidade, e os demais pavimentos seriam destinados a uma empresa do ramo imobiliário.

Desde a inauguração do edifício, a Escola de Música é a única unidade acadêmica sediada no local. Os ambientes vazios são colocados para aluguel pela própria UFRJ e já foram ocupados por instituições como o BNDES e a Petrobras, que deixaram o empreendimento nos últimos anos. Hoje, apenas metade dos andares está alugada. A Reitoria calcula em R$ 1 milhão o gasto anual só com o condomínio dos espaços vazios.

Como a UFRJ não foi criada para gerir ativos imobiliários, mas sim para o tripé ensino, pesquisa e extensão, segundo o vice-reitor há problemas de operação, além de uma inadequação na localização para atividades acadêmicas.

A troca dos andares pelo investimento direto nas obras é uma estratégia para escantear a Emenda Constitucional n.º 95, também conhecida como Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, que acaba limitando o uso de recursos próprios das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece um teto para arrecadação anual, normalmente gerada pela venda ou aluguel de imóveis. Os valores que excedem o teto são incorporados à chamada conta única do Tesouro e podem ser usados para cobrir o déficit primário da União. Neste ano, por exemplo, o limite de arrecadação da UFRJ está em R$ 33 milhões.

Saiba mais em Conexão UFRJ e Valor Econômico.