Fórum debate luta antimanicomial, cultura e inclusão

Um dia de diálogos, trocas de experiência e o anseio de promover a cultura como ferramenta de afirmação da diversidade dos sujeitos e possibilidade de inclusão social nos espaços urbanos.

Essa foi a proposta do encontro Loucura, Cultura e Cidade (LCC), promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – LAPS/Fiocruz. Além das duas instituições, participaram também serviços e movimentos do campo da saúde mental da luta antimanicomial e dos direitos humanos.

Realizado na última quinta-feira (13), no Auditório Pedro Calmon, Campus da Praia Vermelha da UFRJ, o encontro contou com debates, rodas de conversa e atividades culturais com cerca de 100 participantes, entre professores, artistas, estudantes e membros da sociedade civil.

Em sua edição de estréia, o LCC teve como inspiração Franco Basaglia, psiquiatra italiano, precursor do movimento de reforma psiquiátrica conhecido como Psiquiatria Democrática, que estabeleceu os pilares da luta pelo fim dos manicômios ao redor do mundo.

Na mesa de abertura do evento, Paulo Amarante, psiquiatra e pesquisador do LAPS/Fiocruz, contou um pouco da trajetória e das ideias de Basaglia, apontando seu papel decisivo na crítica à psiquiatria enquanto instituição segregadora e fomentadora da exclusão dos diferentes. “Basaglia sinalizou a luta antimanicomial como uma luta política”, contou Amarante.

Ao fechar os manicômios, derrubar seus muros e combater a exclusão tradicional, Basaglia
ressignificou a loucura, em sua diversidade e riqueza, criatividade e vocação para o improvisado e imprevisto, a devolvendo à cidade que a expulsara e que, ainda frequentemente, expulsa os diferentes.

Cidade, cultura e o encontro com a diferença

Integrando a mesa de abertura, o urbanista e coordenador do FCC/UFRJ, Carlos Vainer, lembrou que a noção de cidade é essencialmente a de um espaço de encontro com o diverso. “A cidade nasce de uma percepção da tolerância com o diferente”, explica.

Ele chamou atenção para a ligação profunda existente entre cidade e sociedade, esclarecendo os reflexos dessas esferas. “A crise urbana é uma expressão da crise social como um todo, não é uma crise à parte. A violência e a intolerância que vivemos no cotidiano da nossa cidade são, na verdade, a violência e a intolerância que vivemos na nossa sociedade”, disse.

Para Vainer, há uma tentativa de enfraquecer os espaços públicos da cidade: ruas, praças e a própria universidade, num fenômeno que o professor define como “urbanicídio”. “Estão matando a cidade naquilo que ela tem de mais humano, que é ser o lugar do encontro do diverso”, o que contribuiria, diz ele, para desfazer a ideia do diferente como desigual.

Num contexto de incertezas e retrocessos nas políticas públicas envolvendo a reforma psiquiátrica, se a loucura figura como alvo de ataques e segregações, aparece também como forma de resistência a este processo. “A luta antimanicomial pode ser entendida como parte de diversas outras lutas como as que clamam por diversidade e igualdade de gênero, pelo fim do racismo, a luta contra visões de mundo colonizadoras, contra a mercantilização dos espaços da cidade e contra os processos de destruição daquilo que é público e comum a seus habitantes”, afirmou a professora Patrícia Dornelles, organizadora do seminário, superintendente do FCC/UFRJ e mediadora da mesa.

Dorneles destacou o esforço para realizar o evento, promovido pela Superintendência de Difusão Cultural do Fórum de Ciência e Cultura (Superdic) junto a parceiros de dentro e fora da UFRJ. O FCC é o órgão responsável por articular, implementar e transformar a política cultural da UFRJ em ações concretas de fomento e difusão. “É importante registrar a tarefa honrosa de contar com a parceria da Universidade da Cidadania, com a colaboração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, com os colegas do IPUB e os diferentes atores que aqui somam para fortalecer o debate”, completou a professora.

O ator e ex-secretário do Ministério da Cultura, Sergio Mamberti, também participou da mesa de abertura e parabenizou o evento. Para o artista, a universidade ocupa lugar central na articulação dos diferentes setores da sociedade na resistência contra as tentativas de segregação e enfraquecimento da luta antimanicomial, cultural e política do país. “Nós, artistas, estamos absolutamente solidários, continuamos firmes. Certamente as universidades são esses espaços de luz e a UFRJ é um desses faróis nacionais importantíssimos”, defendeu o ator.

Em seu discurso, Dorneles manifestou o compromisso do Loucura, Cultura e Cidade com a diversidade e a defesa dos direitos humanos, “projetando-se como uma plataforma de debate, reflexões e práticas para a construção de liberdades e autonomias culturais”, afirmou.

Além dos espaços médicos de cuidado, os convidados apontaram o valor dos espaços culturais para o fortalecimento da luta antimanicomial. “Ambientes de construção de novas formas de subjetividade e pensamento”, disse Paulo Amarante. O pesquisador defendeu uma luta diária de fomento à cultura, que além de ato de reorganização psíquica, é, estratégia de luta coletiva. “Estamos construindo no dia a dia práticas sociais de inclusão, de reconhecimento e de transformação”, afirmou o médico.

Na visão do pesquisador da Fiocruz, além do caráter de resistência, o movimento antimanicomial constrói um novo cenário de relação com o outro em espaços democráticos e plurais. “Nós fechamos cerca de 60 mil leitos psiquiátricos no Brasil. Desses 60 mil leitos, milhares de pessoas que estavam segregadas”.

A centralidade do movimento e a necessidade de uma luta permanente foram lembrados várias vezes ao longo das falas. “Da diversidade da Loucura à identidade na Cultura foi um avanço importante, que cabe a nós, agitadores das políticas culturais e defensores dos direitos humanos dar continuidade ao legado pautado pelas conquistas da sociedade civil”, lembrou Dorneles.

“Esse trabalho que nós todos – profissionais, usuários, técnicos, familiares, militantes dos Direitos Humanos – constituímos nesse país em relação à reforma psiquiátrica está para além da psiquiatria e do campo da saúde mental. É uma luta de direitos humanos, por cidadania, por emancipação. A questão não está só na loucura, no transtorno, na enfermidade. A questão está na diversidade”, finalizou Amarante.

Celebração de datas marcantes
Na semana em que a Declaração dos Direitos Humanos comemorou 70 anos, o evento celebrou outras datas relevantes para a luta antimanicomial. Entre eles os 50 anos da publicação do livro “A Instituição Negada”, de Barsaglia, que desafiou frontalmente o discurso e as práticas manicomiais; 40 anos da lei Basaglia, referência na luta antimanicomial; 45 anos do desfile de Marco Cavallo, o cavalo azul criado por internos e trabalhadores do hospital psiquiátrico de Trieste, símbolo da transgressão dos muros da instituição manicomial.

A data marcou também os 10 anos do edital Loucos pela Diversidade – importante iniciativa do Ministério da Cultura e da antiga Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, conduzida por Sérgio Mamberti. Um projeto que deslocou a produção cultural e artística de pessoas em sofrimento psíquico e transtorno mental para o centro das políticas culturais”.

Abrindo a tarde, uma mesa de debate intitulada “Crimes da paz: novas formas de enclausuramento e segregação na sociedade pós-disciplinar”, com a participação de Fábio Cascardo (Mecanismo de Prevenção à Tortura), Samuel Lourenço (Universidade da Cidadania), Vanusa Maria de Melo (Do Cárcere à Universidade) e mediada por Marco Aurélio Santana (IFCS-UFRJ e Universidade da Cidadania).

Logo depois, houve reunião pública, intitulada “A Maioria Desviante: as lutas democráticas e o direito à cidade, com Beatriz Adura (Universidade Santa Ursula), Pamela Carvalho (Historiadora e mestranda do PPGCE-UFRJ), Victor De Wolf – ABGLT e mediação de Patricia Dorneles (FCC/UFRJ).

Participação de grupos artísticos

O evento contou ainda com a apresentação do bloco Tá pirando, pirado, pirou!, formado por usuários e profissionais da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro. Eles abriram o evento com uma roda de samba em homenagem à Dona Ivone Lara, com o tema “Foram me chamar, eu estou aqui!”.

A tarde, a atração foi a Tribo Cia. de Teatro, do Hospital Dia-IPUB/UFRJ, apresentando um trecho da peça Óbvio Voraz. A noite, fechando as apresentações, a música ficou por conta do grupo Harmonia Enlouquece e dos Cancioneiros do IPUB, celebrando Lima Barreto.

Texto: Victor Terra 

Fotografia: Eneraldo Carneiro